Aviso legal

Aviso Legal — Fio e Encanto

Última atualização: [DD/MM/AAAA]

1. Identificação da Empresa

O site fioeencanto.com.br é de titularidade e operado por:

  • Razão Social: [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA]
  • Nome Fantasia: Fio e Encanto
  • Endereço: [

    Aviso Legal — Fio e Encanto

     

    1. Identificação da Empresa

    O site fioeencanto.com.br é de titularidade e operado por:

    • Razão Social: [FIO E ENCANTO]
    • Nome Fantasia: Fio e Encanto
    • Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO — Rua, número, bairro, cidade, estado, CEP]
    • E-mail: [fioeencantokids@gmail.com]
    • Telefone/WhatsApp: [(64) 99331-8222]

    2. Objeto do Site

    Este site tem como finalidade a comercialização, por meio de comércio eletrônico, de roupas, fantasias, calçados e acessórios infantis, destinados a bebês, meninos e meninas, conforme catálogo disponível em fioeencanto.com.br.

    3. Propriedade Intelectual

    3.1. Todo o conteúdo disponível no site — incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipo, layout, textos, fotografias de produtos e identidade visual — é de propriedade da Fio e Encanto ou licenciado para seu uso, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

    3.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa por escrito.

    4. Isenção de Responsabilidade

    4.1. Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garantimos a ausência total de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

    4.2. O site pode conter links para sites de terceiros (ex.: redes sociais, parceiros de pagamento e logística). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

    4.3. As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo. Pequenas variações de cor podem ocorrer em função da configuração de tela do dispositivo utilizado para visualização.

    5. Cookies e Dados de Navegação

    Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e para fins estatísticos e publicitários. Para mais informações sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

    6. Documentos Relacionados

    Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com:

    7. Legislação Aplicável

    Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

    8. Atualizações

    Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo do site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

    9. Contato

    Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal:

    ]
  • E-mail: [fioeencantokids@gmail.com]
  • Telefone/WhatsApp: [(64) 99331-8222]

2. Objeto do Site

Este site tem como finalidade a comercialização, por meio de comércio eletrônico, de roupas, fantasias, calçados e acessórios infantis, destinados a bebês, meninos e meninas, conforme catálogo disponível em fioeencanto.com.br.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo disponível no site — incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipo, layout, textos, fotografias de produtos e identidade visual — é de propriedade da Fio e Encanto ou licenciado para seu uso, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

3.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa por escrito.

4. Isenção de Responsabilidade

4.1. Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garantimos a ausência total de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

4.2. O site pode conter links para sites de terceiros (ex.: redes sociais, parceiros de pagamento e logística). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

4.3. As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo. Pequenas variações de cor podem ocorrer em função da configuração de tela do dispositivo utilizado para visualização.

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6. Documentos Relacionados

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7. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8. Atualizações

Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo do site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

9. Contato

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