Termos de serviço

Termos de Serviço — Fio e Encanto

Última atualização: [21/06/2026]

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site fioeencanto.com.br e a relação de compra e venda entre [FIO E ENCANTO], com sede em [Av.Napoli numero 800 Residencial Eldorado], CPF: 028.829.861-65
Goiânia - GO, CEP: 74.367-640] ("Fio e Encanto", "nós" ou "loja"), e o cliente que realiza compras em nosso site ("você" ou "cliente").

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você concorda integralmente com estes Termos. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer pedido.

1. Quem Somos

A Fio e Encanto é uma loja virtual especializada em roupas, fantasias e acessórios infantis, para bebês, meninos e meninas, do uso casual ao social/festa, comercializados exclusivamente através do site fioeencanto.com.br.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site, a criação de conta ou a realização de qualquer compra implicam a aceitação total destes Termos e da nossa Política de Privacidade e [Política de Trocas e Devoluções]. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos não utilizar o site.

3. Cadastro e Conta do Cliente

3.1. Para finalizar uma compra, pode ser necessário informar dados como nome completo, e-mail, telefone, CPF e endereço de entrega.

3.2. Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. Os dados pessoais coletados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

4.1. Empregamos todos os esforços para que as descrições, medidas e fotos dos produtos sejam fiéis à realidade. Pequenas variações de cor podem ocorrer em função da configuração de tela do dispositivo do cliente.

4.2. Os preços exibidos no site são válidos apenas para compras realizadas pelo próprio site, podendo ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido.

4.3. Em caso de erro evidente de preço ou descrição (erro de digitação, falha de sistema), reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral ao cliente, mediante comunicação prévia.

4.4. A disponibilidade de estoque é indicada no site, mas pode haver divergência pontual. Caso um item comprado esteja indisponível, o cliente será informado e poderá optar por substituição, aguardar reposição ou reembolso integral.

5. Formas de Pagamento

5.1. Aceitamos os meios de pagamento exibidos no checkout do site, podendo incluir cartão de crédito, Pix e/ou boleto bancário, processados por intermediadores de pagamento parceiros.

5.2. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou processadora responsável.

6. Prazo de Entrega e Frete

6.1. O prazo de entrega é informado no checkout no momento da compra, com base no CEP de destino, e tem início a partir da confirmação do pagamento.

6.2. O prazo informado é uma estimativa fornecida pelas transportadoras parceiras e pode sofrer variações por motivos fora do nosso controle (greves, condições climáticas, feriados, etc.).

6.3. Promoções de frete grátis ou condicionado a valor mínimo de compra são válidas conforme as condições vigentes exibidas no site no momento da compra.

6.4. É responsabilidade do cliente conferir e informar corretamente o endereço de entrega. Reenvios decorrentes de erro no endereço informado pelo cliente poderão gerar custo adicional de frete.

7. Cancelamento de Pedido

7.1. O cliente pode solicitar o cancelamento do pedido antes do envio, através dos canais de contato informados no site.

7.2. Pedidos já despachados seguem o disposto na nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Trocas e Devoluções

As condições de troca, devolução e direito de arrependimento estão detalhadas em documento específico: nossa Política de Trocas e Devoluções, parte integrante destes Termos.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, fotos de produtos, identidade visual, logotipo e marca "Fio e Encanto" — é de propriedade da loja ou licenciado para seu uso, sendo proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

10. Responsabilidades e Limitações

10.1. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido do site, instabilidades de conexão do usuário ou eventos fora do nosso controle (caso fortuito ou força maior).

10.2. Buscamos manter o site sempre disponível, mas não garantimos operação ininterrupta, podendo haver indisponibilidades temporárias para manutenção ou atualização.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados através do site segue o disposto em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada no site, com a respectiva data de atualização.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, conforme garantido pela legislação consumerista.